CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: A reviravolta do sistema educacional racista, misógino e homofóbico?
Adriana Lohanna dos Santos[1]
Resumo
A CONAE referendou a proposta dos diversos segmentos educacionais do país, de construir um Sistema Nacional de Educação destituído de homofobia, misoginia, racismo etc, aprovando reivindicações do movimento LGBTT e outros grupos na escola discriminados: mulheres, afro-descendentes, pobres, deficientes biológicas ou mentais. Mas reconhecer direitos de jure, não é efetivá-los, num país marcado por preconceitos ainda coloniais, nas escolas e universidades hoje, e é disto que trata este artigo.
Palavras chaves: Educação, preconceitos, homofobia, misoginia, racismo.
1- INTRODUÇÃO
A Educação brasileira, em todos os níveis, ainda retransmite, nos discursos e nas práticas pedagógicas, valores morais, raciais e de classe que desqualificam mulheres, afro-descendentes e os que são nomeados “homossexuais”, que remontam à Colônia e assim escolas e universidades são locus privilegiados da disseminação, com base em argumentos pseudocientíficos, dos preconceitos contra o diferente, intercambiado numa sociedade que converte diferenças em diferenciais de direitos (Guimarães,1995).
Este processo constitutivo do paradigma educacional brasileiro norteia relações pedagógicas que filtram, traduzem, e renovam violências ainda agenciadas pelo Estado, físicas e simbólicas (Bourdieu, 1992) contra os afro-descendentes, indígenas, mulheres, e enfaticamente se “negras”, pobres, portadores de deficiências biológicas ou mentais, e os não heterossexuais, acentuadamente contra as pessoas travestis e transexuais.
A exclusão caracteriza há séculos tal sistema de ensino, tendendo-se a culpar a colonização cuja base é a família patriarcal formada pelo casal heterossexual sob o poder do homem “branco”, embora a abolição da escravidão e a República não tragam substanciais alterações aos valores economicamente elitistas, misóginos, homofóbicos, e racistas, mantendo a hipocrisia da moral sexual até ali instaurada. (Villalta, 1992) e que segue retransmitida eficazmente nas escolas, até o século XX.
Com efeito, no momento em que, numa reviravolta histórica, a nação se propõe a legislar e garantir acesso a uma educação isenta de discriminações, os incendiários debates na Conferência Nacional de Educação fizeram pensar nos antigos filósofos em ácidas querelas a favor ou contra a escravidão, admissão ou não de que mulheres são humanas, opondo defensores do matrimônio e do amor às mulheres aos que defendiam o amor entre homens (a pederastia investida de excelência pedagógica, honras militares, etc.), como única forma nobre de amor (Foucault, 1999).
Esses debates remontam ao mundo helênico e seus objetos transformam-se nas diferentes épocas e culturas do Ocidente. A escravidão antiga difere da moderna na qual se transformou milhões de africanos em propriedades alienáveis (Haraway, 2004) com base na “raça”. Distinta também era a negação de que mulheres são humanas, embora daí advenha que a Revolução Francesa as exclua da cidadania numa Europa que se dividia em estados-nações, fazendo nascer o feminismo, luta política para que mulheres fossem reconhecidas como cidadãs, com direito ao voto, educação, divórcio, liberdade sexual, etc. (Badinter, 1987), até que o terror leva Goughes, uma líder do movimento à guilhotina, e fecha todas as associações de mulheres. (Stolcke, 2002).
A antiguidade alicerçou a pedagogia na pederastia, recobrindo-a de excelência pedagógica, honras militares, e divindades protetoras específicas, pois os antigos gregos sabiam, ou intuam que: As homossexualidades estiveram presentes no mundo de forma tão distintas quanto a própria organização cultural e moral na história das sociedades. (Prado e Machado, 2008). As ciências modernas passaram a condená-la, mas sem abrir mão da misoginia exacerbada dos filósofos defensores da pederastia que associaram a figura da mulher a todos os males. Na medicina moderna, do séc.XIX, o pederasta será nomeado homossexual e classificado como doente mental. O direito moderno torna homossexualidade crime crapuloso e fraude contra a procriação.
O pior, no entanto, é que o amor entre rapazes foi desqualificado pela pedagogia moderna que institui nas escolas novos controles sexuais, erigindo o casal heterossexual e a família burguesa como ideais da sociedade capitalista que florescia desde os saques coloniais e o tráfico negreiro ao qual poria fim, mantendo o racismo para “justificar” a escravidão no Novo Mundo, na medida em que o racismo tem como ponto de fixação o casal heterossexual “branco” (Stolcke, 1991; Haraway, 2004, Foucault, 1999).
Essas dinâmicas históricas e culturais incidem, entrecruzando-se, nas formas de conceber a Educação, da gestão das escolas aos conteúdos curriculares e às relações ensino-aprendizagem, impondo comportamentos socialmente admitidos ou condenados nas instituições de ensino, em todos os níveis. Por isto é que o primeiro “Sistema” educacional proposto para todo o Brasil, após 1920, adotou padrões higienistas (nazi-fascistas) que reeditavam a moral colonial, fonte das hierarquias econômicas, raciais e sexuais que tornam, em décadas, o país um campeão em desigualdades, exclusão social e escolar, o que só será amplamente questionado na última década do século XX.
2- DE HOMOFOBIA, RACISMO E SEXISMO: LUTAS QUE SE ENTRELAÇAM
O objeto central da nossa preocupação é a homofobia, o ódio aos homossexuais na educação ou, se preferirmos, o preconceito que os fere, ridiculariza, humilha, e desqualifica humanamente. Mas as mulheres vivem, e se afro-descendentes ainda mais profundamente, iguais sofrimentos, não raro extensivos aos seus descendentes. Isto se dá porque a brancura normativa da sociedade brasileira (Norvell, 2002) encontra na heterossexualidade normativa a garantia da sua reprodução.
Em decorrência, talvez não seja casual que nos estudos contemporâneos sobre as mulheres ou estudos feministas, cujo marco inaugural é a obra de Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo (1949), a partir dos anos 60, se comece a desconstruir o pressuposto, dado como inquestionável, de que a heterossexualidade é a única expressão normal da sexualidade humana, posto que farto material etnográfico comprovava a inexistência de “identidades masculinas ou femininas fixas, imutáveis e transculturais” (Stolcke, 1991). Pari passu, o feminismo convulsionava os costumes, a produção das diversas ciências, e as lutas políticas, porque diversas vias teóricas conduzem a concluir que a heterossexualidade é a base da opressão das mulheres (Haraway, 2004).
Na contrapartida florescem os gays and lesbian studies nos EUA (Sorj e Heilborn, 1999), unindo as lutas pela igualdade entre “negros” e “brancos”, homens e mulheres, hetero e homossexuais, revolução dos valores instaurada pelos movimentos de contracultura, tendo o movimento hippie, que também questionava o preconceito contra pobres e demais grupos discriminados, influído sobre o movimento feminista contemporâneo (Costa, 2009). Logo, se na década de 80, algumas feministas recusam o conceito gênero por incluir orientações não heterossexuais, com o argumento de que se feria a noção de família, triunfa a adoção do conceito, inspirada nos EUA onde os direitos individuais não são submetidos aos familiares.
Por conseguinte, apesar dos estudos sobre homossexualidade no Brasil terem início nas religiões de matriz africana, únicas abertas aos homossexuais (Prandi, 1988), o feminismo dará visibilidade à homossexualidade e a revaloriza positivamente, pondo a figura da lésbica no centro disputado e gerador do debate feminista (Haraway, 2004) anglófono e francófono, como um pólo oposto à dominação masculina indissociável do casal heterossexual e nas últimas décadas, lutas e conquistas deram maior visibilidade internacional e nacional ao movimento LGBTT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e obtendo maior suporte para pesquisas se constata que os homossexuais são a minoria mais odiada do Brasil contemporâneo (Mott, 2005), ao lado das mulheres de ascendência africana (Oliveira, 2009).
No fim da década de 1990, organismos e movimentos internacionais contrários à misoginia, ao racismo e à homofobia conduziram, com apoio interno de movimentos sociais, o governo Fernando Henrique Cardoso a lançar o programa Brasil Gênero e Raça, que avançará ainda mais na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, é sancionada a lei que revolve a educação eurocêntrica e põe a África no lugar de destaque na educação, algo há séculos negado pela sociedade e pelo Estado brasileiro, enquanto os intelectuais se orgulhavam da ruptura com a África. (Munanga, 2004). Têm início políticas para que afinal se reconheça o legado africano ao país que nasceu e se modernizou à custa de trabalho, suor, sangue e ventre dos “negros” e seus descendentes escravizados, inferiorizados, e da partilha das riquezas que gerou excluídos.
À legislação, segue excelente produção teórica visando a superar o racismo nas escolas e universidades. No ano seguinte, “o governo federal lançou, em conjunto com a sociedade civil, o programa “Brasil sem Homofobia” (Junqueira, 2009, p.15), integrando Ministérios e Secretarias de políticas públicas para mulheres, de promoção da igualdade racial e dos direitos humanos, enfeixados no combate ao ódio contra os homossexuais, mulheres e afro-descendentes. Pela primeira vez, grupos inferiorizados ou invisíveis nos livros didáticos e salas de aulas, como “negros”, índios, mulheres, pobres, homossexuais e deficientes físicos e mentais, têm espaço no sistema nacional de educação a se construir, faltando saber, se os atores sociais, especialmente nas escolas e universidades, são capazes de efetivar a igualdade possível num país que ainda legitima todas as hierarquias e desigualdades.
3 - HOMOFOBIA, SEXISMO E RACISMO NA EDUCAÇÃO: MEMÓRIAS E ATUALIDADES
A colonização criou, nas primeiras escolas, as condições de repassar valores que legitimavam abusos contra mulheres, e tornar os excessos contra “negras” e meninos “negros” “naturais”, culpa das vítimas. Mas a persistência dessas condutas, sabendo-se que “preconceito é um instrumento importante na manutenção das hierarquias sociais” (Prado e Machado, 2008), já não pode ser atribuída às heranças do passado colonial ou à burguesia, até porque as democracias liberais foram pioneiras na conquista de direitos de “negros”, mulheres, e homossexuais (Mac Farlane, 1998; Sorj e Heilborn, 1999).
A imutabilidade das nossas posturas produz o caos social, por recriarmos a moral hegemônica da Colônia, que tinha no “princípio de igualdade” um de seus pilares, mas criava obstáculos ao casamento, preconceituosa com mulheres e não brancos, o que tornou aceitável adultério, prostituição, concubinato e bigamia -, em particular se vitimassem os desiguais. (Villalta, 1992). A escravidão e o racismo criam a sociedade separando escravos e livres, livres com e sem posses, tornam cativos alvos de relações sexuais de todo tipo. Os senhores, solteiros ou não, de grandes e pequenas posses, eram estimulados a usar suas escravas e escravos, e estes eram incitados ao concubinato, à prostituição e à homossexualidade, estigmatizando os vulneráveis. Já a concessão do lugar privilegiado ao homem, pai e/ou marido na família e na sociedade, impunha o recato e a submissão às que tinham famílias para provê-las mas “mulheres solteiras”, sem família para protegê-las, eram consideradas não castas, e índias, negras e mulatas, aptas para fornificação (Villalta, 1992), segundo a vontade dos grupos dominantes.
No entanto, o fato do Estado e da sociedade brasileira serem inescapavalmente tributários da moral colonial, não pode servir para justificar que o primeiro projeto de educação para o país, nascido nas décadas de 1920 a 30, a reinvente, sob o discurso dos higienistas (nazi-fascistas), mantendo o racismo, misoginia e homofobia mais ou menos intensas de acordo com a “raça”, expulsando para periferias das cidades “negros”, prostitutas, homossexuais e pobres, para consolidar nova elite “branca”, resultante das facilidades oferecidas à imigração européia, a pretexto de modernizar o país, e ademais tornando critérios para admissão de professores um delírio higienista (Müller, 2005).
Se traços dessa moral, que produziu no país uma exclusão social e educacional quase sem similar no mundo, não é estranho que o país seja campeão em assassinatos de mulheres, adolescentes e jovens afro-descendentes e homossexuais. Pesquisas, incluso as publicadas pela SECAD/MEC/UNESCO, oferecem dados assustadores sobre ódio às mulheres, aos afro-descendentes e aos gays, lésbicas, travestis, transexuais, e violências físicas – estupros, apedrejamentos e mortes- e simbólicas –agressões verbais e gestuais- nas famílias e escolas (Oliveira, 2005; Munanga, 2005; Junqueira, 2009).
Sobre os afro-descendentes, uma pesquisa realizada entre alunos de nível médio da rede pública do Rio de Janeiro, incluindo os diversos tons de pele e gêneros, atestou que a maioria absoluta – índices chegam a 80 e 91%, considera “negros” burros, pouco estudiosos, feios, porcos, grandes ladrões. E apenas 9% é favorável ao matrimônio entre diferentes “raças” (Sant’Ana, 2005), com depreciação moral radical e violência contra as mulheres afro-descendentes (Oliveira, 2009). Com homossexuais é igual na escola:
“Neste ambiente (e não só aqui), os processos de constituição de sujeitos e de produção de identidades sexuais alimentam a homofobia e a misoginia, especialmente entre os meninos e os rapazes. Para eles, o “outro” passa a ser principalmente as mulheres e os gays e, para merecerem suas identidades masculinas e heterossexuais, deverão dar mostras contínuas de terem exorcizado de si mesmos a feminilidade e a homossexualidade (...) À disposição deles estará um inesgotável arsenal “inofensivo” de piadas e brincadeiras (racistas, misóginas e homofóbicas). (Junqueira, 2009, p.19).
Tudo isso explica, em parte, significativa parcela do baixo redimento escolar e a evasão de quase 50% dos jovens, hoje, inclusive em Sergipe (SEED, 2009). Para além da pobreza que leva a trabalhar mais cedo, há as enormes dificuldades encontradas por homossexuais e outros grupos nas escolas, “ainda maiores se pessoas homoeróticas e/ou com identidade de gênero fora do padrão convencional pertencerem ainda a outros setores também discriminados e vulneráveis (pobres, menos letrados, mulheres, negros, indígenas, soropositivos, possuidores de uma assim dita deficiência física ou mental, etc.).” (Junqueira, 2009, p.25).
Todo preconceito produz sofrimentos, injustiças e mesmo que o país elimine a produção didática que inferioriza ou torna invisível enorme parcela da população, está claro que não se pode crer no mito que atribui à escola um papel transformador e redentor, de uma “raça/etnia”, gênero, classe ou grupo social. Diretores, coordenadores, professores e estudantes de escolas e faculdades mal mascaram preconceitos contra pobres, “negros”, mulheres, mães solteiras, gays, lésbicas, travestis, transexuais, idosos e deficientes, enquanto aparentam cumprir o requerido pelo Conselho Nacional de Educação. Estas observações, o MEC e ao UNESCO atestam: para 60% dos professores brasileiros é inaceitável a pessoa ter relações homossexuais; 50% não sabem abordar homossexualidade nas aulas e a considera doença; 60% dos pais não desejam que os filhos tenham colegas gays e bater nestes foi apontado como exemplo menos grave de violência nas escolas. (Pátio – Revista pedagógica – mai/jul 09).
Esta realidade viola princípios do Sistema Nacional de Educação em construção, da Rede de Educação em Direitos Humanos, os direitos de cidadania e à personalidade. Viola direitos irrenunciáveis após décadas de lutas com perdas pessoais e políticas para militantes feministas, negros e LGBTT. Repensar a educação pedagógica com base no respeito ao outro e à inviolabilidade da vida, não é tarefa nada simples na sociedade em que profundas desigualdades se sustentam em critérios classificatórios discriminatórios raciais, de gênero, de orientação sexual, classe, estado civil, faixa etária, peso, altura, limites estéticos, etc.
Para Martins (2003): “...Um casal gay não vai ser tratado como um casal hetero nas escolas”. O pretexto é que a docência não foi preparada para lidar com a diversidade sexual e a população tende a fortalecer a homofobia intercambiada entre a família, a sociedade, e o meio escolar. Em países heterossexistas como o nosso, i.é que suprimem os direitos dos homossexuais, a homofobia é um sentimento tido com normal. Só no Brasil ela é responsável direta pelo assassinato de 2.403 gays, lésbicas e travestis nos últimos 20 anos. Sendo 120 das mortes ocorridas no estado do Paraná[2]. Noutros Estados a situação não parece melhor quanto à violência na escola, conduzindo à evasão. Uma transexual gaúcha de 28 anos, Luciana, sobre suas memórias escolares recorda:
“Da escola, eu lembro das torturas. (...) nos olhares e nos risos que iam desde a servente e a merendeira, passando pelos professores e a diretora, até os colegas de sala e de recreio. Mas o pior mesmo era um guri da minha idade que me perseguia o tempo todo que me falava grosserias (...) Quando eu via aquele guri, eu entrava em pânico e pensava “meu Deus, lá vem aquele Hitler de novo?” Enquanto ficava nas ameaças eu agüentava, mas o pior foi quando ao sair da escola eu levei uma chuva de pedradas que me machucaram muito e tive que fazer vários curativos. Mesmo assim eu agüentei muito até terminar a oitava série. Depois disso, nunca mais quis saber da escola. (Peres, 2009, p.252).
CONCLUSÃO
Apesar de ser um tópico do Parâmetro Curricular Nacional - PCN, documento do Ministério da Educação que determina quais pontos devem ser abordados no ensino médio, a diversidade sexual costuma ficar fora dos currículos, face ao desinteresse da comunidade escolar na problemática. Mantém-se, em boa medida, práticas consideradas hoje criminosas, que o Brasil tenta abolir das salas de aulas. Em todo o mundo, se tenta adotar o direito à diversidade, para que não se fale “direitos das minorias” para referir à maioria excluída da educação ou marginalizada nas instituições de ensino de maneira explícita ou, velada, seja estudante ou professor. De acordo com a legislação, não é mais aceitável perseguição –nas instituições de ensino contra mulheres, afro-descendentes, ameríndios, gays, lésbicas, travestis e transexuais, idosos e deficientes.
Tampouco se deve aceitar docentes elitistas, racistas e homofóbicos que, sem preparo e história, em espaços que, legitimamente, seriam dos que mais se dedicaram a tais temas. Evidentemente, lutas de indivíduos, e movimentos sociais organizados para banir, dos espaços educacionais e profissionais a intolerância racial, religiosa, e de sexo-gênero abre caminhos rumo à igualdade de direitos, mas só será possível avançar na direção de uma sociedade menos violenta e desigual se os gestores da educação, diretores, funcionários, coordenadores, docentes e discentes efetivarem as políticas propostas na CONAE (Conferência Nacional de Educação 2010), em diálogo com as famílias, e essa atuação for cobrada pelos legisladores, porque está em jogo a conquista da cidadania plena, imprescindível para pôr freio à exclusão sócio-econômica, educacional, preservando laços familiares e reduzindo a violência generalizada da qual todos somos potenciais ou reais vítimas.
Comemorações à parte, quiçá se possa esperar algumas transformações num país internacionalmente conhecido como um dos mais racistas do mundo, dos mais violentos contra crianças e mulheres, homossexuais, idosos e pobres em geral, além de situar-se entre os de pior qualidade de ensino, criminalizando, não somente no discurso legal, mas efetivamente, a violação dos direitos fundamentais e a violência contra vulneráveis. Mas os estudos até então realizados não autorizam grandes expectativas ou ilusões, de modo que nos parece citar, para demonstrá-lo, as memórias de Martins, um professor:
“Lembro-me, no início de meu magistério, em duas escolas públicas estaduais, em Fortaleza, no Ceará, onde lecionei Língua Portuguesa, casos de reprovação ou mesmo de atitudes agressivas ou condutas hostis de professoras com relação a alunas lésbicas, sob o argumento de que, enquanto tivessem explicitamente a opção homossexual, não seriam aprovadas na disciplina.” (2001).
Vivemos um momento de transformação social, que inclui, principalmente, uma mudança na erótica. Por outro lado vemos que grande parte da sociedade não entende e principalmente não acompanha todo esse processo de transformação, atraso que resulta no pensamento irracional sobre a problemática da diversidade sexual, como também na execução de atitudes que demonstrem o preconceito e a discriminação contra a classe LGBTT.
Todavia coloca-se que a escola tem uma parcela muito grande de culpa nesse processo, pois como citado neste estudo a mesma ainda não acordou no sentido de entender que a diversidade sexual deve ser discutida no âmbito escolar, coisa que raramente se vê. Diferentemente do que se espera da coordenação pedagógica da escola, a mesma apresenta muitas vezes uma postura tradicional, embasada em conceitos arcaicos, e muitas vezes heterossexistas, é preciso que a escola como instituição formadora de opiniões e de cidadãos, comece a difundir no seio de todo o processo de ensino-aprendizagem o respeito pela diversidade seja ela cultural, étnica, religiosa e principalmente sexual. Encarar a orientação sexual como questão para ser discutida em bases racionais, intelectuais, sociais, no interior de disciplinas como ética, antropologia, sociologia, história, filosofia e como disciplina específica. É preciso ensinar a respeitar o outro como é, em suas diferenças e potenciais, homo e heterossexualidade são diferenças que precisam ser reconhecidas.
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se eu pego essa biba, eu bato dobrado. beijos te amo!
ResponderExcluirJordiones.